POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por EATEASY SERVICOS DIGITAIS LTDA.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
Informações relacionadas aos “sentimentos” do usuário - “Como você está se sentindo hoje”. Informações sobre os “desafios” atuais dos usuários - “Qual desses desafios é prioridade para você hoje”. Ainda sobre o perfil, também coletamos as informações sobre como o usuário está se sentindo sobre o seu desafio e sobre o seu momento/sentimento após a leitura de versículos Bíblicos e parábolas, incluindo, as motivações desses sentimentos e se o versículo Bíblico contribuiu para ele se sentir melhor. Também coletamos informações sobre a congregação que o usuário participa, além de publicações realizadas em nossas redes sociais. Outras informações são referentes ao perfil fornecido pelo login social, como e-mail, nome, foto, e outros relacionados ao login social quando aplicável.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
No momento do login social e na definição do perfil do usuário (incluindo o momento de atualização do perfil realizada pelo próprio usuário). No momento que o usuário registra como se sente e no uso das redes sociais dele. Também coletamos via utilização de Qr code ou link externo disponibilizado para acesso ao aplicativo.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Os dados dos usuários são fundamentais para a aplicação prover informações, conforme as necessidades individuais de cada cliente. A identificação do usuário e dos seus respectivos momentos emocionais (temas de interesse), viabiliza o fornecimento de versículos Bíblicos, parábolas e fomento de rede social específica para cada momento emocional do usuário. Os demais dados das redes sociais, são coletados com o intuito de viabilizar a dinâmica da rede com a respectiva troca de informações entre os usuários, além de funcionalidades das funcionalidades da rede social. Também coletamos dados específicos para inclusão dos usuários nas suas respectivas congregações. Sobre o registro de como o usuário se sente após a leitura dos versículos, o aplicativo fornece a possibilidade do usuário acompanhar a evolução de como usuário está se sentindo no decorrer do tempo e perceber sua evolução.
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Dados relativos a utilização da aplicação, como navegação, sessões acessadas, horários e tempo que ficam em cada sessão.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Esses dados são coletados durante a utilização do aplicativo
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Aprimoramento da aplicação e aperfeiçoamento da experiência do usuário. Também para garantir a segurança e autenticidade dos usuários, bem como entender e prover de forma consolidada (jamais individualizada) como é realizado o uso da aplicação para terceiros.
3. Dados sensíveis
O aplicativo poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
- dados sobre as convicções religiosas
- dados sobre a filiação a organização de caráter religioso
- dados genéricos
A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
São coletados testemunhos e comentários postados nas redes sociais (do aplicativo) pelo próprio usuário. Coletamos também o nome da congregação, em que o usuário fez sua filiação no aplicativo, através de links, QR code e outras formas de comunicação das congregações, vinculadas ao aplicativo.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Para o devido funcionamento das redes sociais, coletamos as informações necessárias para entregar a dinâmica e a qualidade da rede social da aplicação. Os dados das congregações, são utilizados para afiliar o usuário na sua respectiva congregação (sempre que solicitado por ele).
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.
2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros. Nenhum dado compartilhado é individualizado, ou seja, os dados são agregados e jamais permitem a identificação de um ou outro usuário (dados estatísticos consolidados).
Os dados compartilhados são os seguintes:
Dados agregados e estatísticas de: sentimentos e desafios; tempo médio de uso da aplicação; motivações; sessões mais visitadas do app; volume de usuários que se sentem melhor com a palavra Bíblica; informações sobre o sentimento após o contato com a palavra Bíblica, sexo, idade, região, congregação. Todos estes dados podem ser compartilhados com as congregações e outras instituições de forma consolidada/agregada. Jamais de forma individualizada. Não demonstraremos em hipótese alguma, qualquer dado que permita a identificação de qualquer usuário da aplicação.
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Promoção e divulgação do aplicativo, evidenciando benefícios de bem-estar gerados em sua comunidade. Dados estatísticas para as congregações e instituições sobre anseios e necessidades dos seus fiéis, viabilizando ajustes, adaptações e personalizações de cultos e ofertas de serviços.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio da opção de exclusão de contas e respectiva remoção de todos os respectivos dados pessoais da nossa base de dados. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
O armazenamento de senhas é realizado através de hashes criptografadas. Os acessos aos bancos de dados são restritos aos empregados diretos do EayEasy.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Desde já, reiteremos nosso interesse em esclarecer, apoiar e sanar qualquer dúvida ou necessidade do usuário, salvo eminente prejuízo ao EatEasy ou a algum dos seus usuários.
8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/11/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: dados_pessoais@bibliapp.com.br
Endereço postal: Avenida Raja Gabaglia, 1000, sala 409. Belo Horizonte, MG.